Processo SEI 53524.002624/2019-37 na ANATEL
Deliberado em 128 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
905ª Reunião OrdináriaItem 24
23/09/2021PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 39/2021/CODI/SCO, de 12 de março de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
Recurso Administrativo
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23/09/2021PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 39/2021/CODI/SCO, de 12 de março de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 39/2021/CODI/SCO, de 12 de março de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 39/2021/CODI/SCO, de 12 de março de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 39/2021/CODI/SCO, de 12 de março de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 39/2021/CODI/SCO, de 12 de março de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 39/2021/CODI/SCO, de 12 de março de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
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905ª Reunião OrdináriaItem 24
23/09/2021PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 39/2021/CODI/SCO, de 12 de março de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
Recurso Administrativo
905ª Reunião OrdináriaItem 24
23/09/2021PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 39/2021/CODI/SCO, de 12 de março de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
Recurso Administrativo
905ª Reunião OrdináriaItem 24
23/09/2021PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 39/2021/CODI/SCO, de 12 de março de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
Recurso Administrativo
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23/09/2021PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 39/2021/CODI/SCO, de 12 de março de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
Recurso Administrativo
905ª Reunião OrdináriaItem 24
23/09/2021PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 39/2021/CODI/SCO, de 12 de março de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
Recurso Administrativo
905ª Reunião OrdináriaItem 24
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 39/2021/CODI/SCO, de 12 de março de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 39/2021/CODI/SCO, de 12 de março de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 39/2021/CODI/SCO, de 12 de março de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 39/2021/CODI/SCO, de 12 de março de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 39/2021/CODI/SCO, de 12 de março de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 39/2021/CODI/SCO, de 12 de março de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 39/2021/CODI/SCO, de 12 de março de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 39/2021/CODI/SCO, de 12 de março de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 39/2021/CODI/SCO, de 12 de março de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
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905ª Reunião OrdináriaItem 24
23/09/2021PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 39/2021/CODI/SCO, de 12 de março de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
Recurso Administrativo
905ª Reunião OrdináriaItem 24
23/09/2021PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 39/2021/CODI/SCO, de 12 de março de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
Recurso Administrativo
905ª Reunião OrdináriaItem 24
23/09/2021PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 39/2021/CODI/SCO, de 12 de março de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
Recurso Administrativo
905ª Reunião OrdináriaItem 24
23/09/2021PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 39/2021/CODI/SCO, de 12 de março de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
Recurso Administrativo
905ª Reunião OrdináriaItem 25
23/09/2021PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 39/2021/CODI/SCO, de 12 de março de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado pela Anatel.
Recurso Administrativo