Processo SEI 53548.000773/2021-16 na ANATEL
Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA/MS
Deliberado em 127 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
919ª Reunião OrdináriaItem 46
02/02/2023PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 380/2022/CODI/SCO, de 19 de julho de 2022, que manteve sanção por irregularidade de uso de produto não homologado pela Anatel. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
Recurso Administrativo
919ª Reunião OrdináriaItem 46
02/02/2023PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 380/2022/CODI/SCO, de 19 de julho de 2022, que manteve sanção por irregularidade de uso de produto não homologado pela Anatel. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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02/02/2023PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 380/2022/CODI/SCO, de 19 de julho de 2022, que manteve sanção por irregularidade de uso de produto não homologado pela Anatel. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 380/2022/CODI/SCO, de 19 de julho de 2022, que manteve sanção por irregularidade de uso de produto não homologado pela Anatel. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 380/2022/CODI/SCO, de 19 de julho de 2022, que manteve sanção por irregularidade de uso de produto não homologado pela Anatel. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
Recurso Administrativo
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 380/2022/CODI/SCO, de 19 de julho de 2022, que manteve sanção por irregularidade de uso de produto não homologado pela Anatel. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 380/2022/CODI/SCO, de 19 de julho de 2022, que manteve sanção por irregularidade de uso de produto não homologado pela Anatel. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 380/2022/CODI/SCO, de 19 de julho de 2022, que manteve sanção por irregularidade de uso de produto não homologado pela Anatel. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
Recurso Administrativo
919ª Reunião OrdináriaItem 46
02/02/2023PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 380/2022/CODI/SCO, de 19 de julho de 2022, que manteve sanção por irregularidade de uso de produto não homologado pela Anatel. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
Recurso Administrativo
919ª Reunião OrdináriaItem 46
02/02/2023PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 380/2022/CODI/SCO, de 19 de julho de 2022, que manteve sanção por irregularidade de uso de produto não homologado pela Anatel. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
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