Processo SEI 53560.001434/2010-28 na ANATEL
Deliberado em 112 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
902ª Reunião OrdináriaItem 32
22/07/2021PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 121/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 15 de setembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS
Recurso Administrativo
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 121/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 15 de setembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 121/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 15 de setembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 121/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 15 de setembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS
Recurso Administrativo
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 121/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 15 de setembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 121/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 15 de setembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS
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902ª Reunião OrdináriaItem 32
22/07/2021PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 121/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 15 de setembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS
Recurso Administrativo
902ª Reunião OrdináriaItem 32
22/07/2021PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 121/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 15 de setembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS
Recurso Administrativo
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 121/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 15 de setembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 121/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 15 de setembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS
Recurso Administrativo