Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL57901 como relator • 0 como revisor

Alexandre Reis Siqueira Freire

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.

Exibindo 5051–5100 de 57901 processos (mais recentes primeiro).

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

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    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 950ª ROD • Item 7612/02/2026Relator
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    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

Alexandre Reis Siqueira Freire — Relatoria na ANATEL — página 102 | Eutrópio