Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL57901 como relator • 0 como revisor

Alexandre Reis Siqueira Freire

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.

Exibindo 5401–5450 de 57901 processos (mais recentes primeiro).

  • 949ª ROD • Item 304/12/2025Relator
    SEI 53500.027094/2018-27

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 433/2022/CODI/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 949ª ROD • Item 304/12/2025Relator
    SEI 53500.027094/2018-27

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 433/2022/CODI/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 949ª ROD • Item 304/12/2025Relator
    SEI 53500.027094/2018-27

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 433/2022/CODI/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 949ª ROD • Item 304/12/2025Relator
    SEI 53500.027094/2018-27

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 433/2022/CODI/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 949ª ROD • Item 304/12/2025Relator
    SEI 53500.027094/2018-27

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 433/2022/CODI/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 949ª ROD • Item 304/12/2025Relator
    SEI 53500.027094/2018-27

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 433/2022/CODI/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 949ª ROD • Item 304/12/2025Relator
    SEI 53500.027094/2018-27

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 433/2022/CODI/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 949ª ROD • Item 304/12/2025Relator
    SEI 53500.027094/2018-27

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 433/2022/CODI/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 949ª ROD • Item 304/12/2025Relator
    SEI 53500.027094/2018-27

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 433/2022/CODI/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 949ª ROD • Item 304/12/2025Relator
    SEI 53500.027094/2018-27

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 433/2022/CODI/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 949ª ROD • Item 304/12/2025Relator
    SEI 53500.027094/2018-27

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 433/2022/CODI/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 949ª ROD • Item 304/12/2025Relator
    SEI 53500.027094/2018-27

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 433/2022/CODI/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 949ª ROD • Item 304/12/2025Relator
    SEI 53500.027094/2018-27

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 433/2022/CODI/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 949ª ROD • Item 304/12/2025Relator
    SEI 53500.027094/2018-27

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 433/2022/CODI/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 949ª ROD • Item 304/12/2025Relator
    SEI 53500.027094/2018-27

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 433/2022/CODI/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 949ª ROD • Item 304/12/2025Relator
    SEI 53500.027094/2018-27

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 433/2022/CODI/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 949ª ROD • Item 304/12/2025Relator
    SEI 53500.027094/2018-27

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 433/2022/CODI/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 949ª ROD • Item 304/12/2025Relator
    SEI 53500.027094/2018-27

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 433/2022/CODI/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 949ª ROD • Item 304/12/2025Relator
    SEI 53500.027094/2018-27

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 433/2022/CODI/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 949ª ROD • Item 304/12/2025Relator
    SEI 53500.027094/2018-27

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 433/2022/CODI/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 949ª ROD • Item 304/12/2025Relator
    SEI 53500.027094/2018-27

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 433/2022/CODI/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 949ª ROD • Item 304/12/2025Relator
    SEI 53500.027094/2018-27

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 433/2022/CODI/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 949ª ROD • Item 304/12/2025Relator
    SEI 53500.027094/2018-27

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 433/2022/CODI/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 949ª ROD • Item 304/12/2025Relator
    SEI 53500.027094/2018-27

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 433/2022/CODI/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 949ª ROD • Item 304/12/2025Relator
    SEI 53500.027094/2018-27

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 433/2022/CODI/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 949ª ROD • Item 304/12/2025Relator
    SEI 53500.027094/2018-27

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 433/2022/CODI/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 949ª ROD • Item 304/12/2025Relator
    SEI 53500.027094/2018-27

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 433/2022/CODI/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 949ª ROD • Item 304/12/2025Relator
    SEI 53500.027094/2018-27

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 433/2022/CODI/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 949ª ROD • Item 304/12/2025Relator
    SEI 53500.027094/2018-27

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 433/2022/CODI/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 949ª ROD • Item 304/12/2025Relator
    SEI 53500.027094/2018-27

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 433/2022/CODI/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 949ª ROD • Item 304/12/2025Relator
    SEI 53500.027094/2018-27

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 433/2022/CODI/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 949ª ROD • Item 304/12/2025Relator
    SEI 53500.027094/2018-27

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 433/2022/CODI/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 949ª ROD • Item 304/12/2025Relator
    SEI 53500.027094/2018-27

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 433/2022/CODI/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 949ª ROD • Item 304/12/2025Relator
    SEI 53500.027094/2018-27

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 433/2022/CODI/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 949ª ROD • Item 304/12/2025Relator
    SEI 53500.027094/2018-27

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 433/2022/CODI/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
    SEI 53500.000501/2025-88

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: OI S.A.

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  

  • 949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
    SEI 53500.000501/2025-88

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: OI S.A.

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  

  • 949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
    SEI 53500.000501/2025-88

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: OI S.A.

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  

  • 949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
    SEI 53500.000501/2025-88

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: OI S.A.

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  

  • 949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
    SEI 53500.000501/2025-88

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: OI S.A.

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  

  • 949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
    SEI 53500.000501/2025-88

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: OI S.A.

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  

  • 949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
    SEI 53500.000501/2025-88

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: OI S.A.

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  

  • 949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
    SEI 53500.000501/2025-88

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: OI S.A.

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  

  • 949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
    SEI 53500.000501/2025-88

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: OI S.A.

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  

  • 949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
    SEI 53500.000501/2025-88

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: OI S.A.

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  

  • 949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
    SEI 53500.000501/2025-88

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: OI S.A.

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  

  • 949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
    SEI 53500.000501/2025-88

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: OI S.A.

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  

  • 949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
    SEI 53500.000501/2025-88

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: OI S.A.

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  

  • 949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
    SEI 53500.000501/2025-88

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: OI S.A.

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  

  • 949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
    SEI 53500.000501/2025-88

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: OI S.A.

    Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  

Alexandre Reis Siqueira Freire — Relatoria na ANATEL — página 109 | Eutrópio