Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 7951–8000 de 59029 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.032771/2025-58
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de edição de Súmula sobre dispensa de licenciamento de estações máquina a máquina (M2M), em virtude do art. 162, § 4º, da Lei Geral de Telecomunicações - LGT. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/10/2025, às 19:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 14640985 e o código CRC 347E7990 . Referência: Processo nº 53500.091645/2025-35 SEI nº 14640985
- SEI 53500.032771/2025-58
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de edição de Súmula sobre dispensa de licenciamento de estações máquina a máquina (M2M), em virtude do art. 162, § 4º, da Lei Geral de Telecomunicações - LGT. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/10/2025, às 19:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 14640985 e o código CRC 347E7990 . Referência: Processo nº 53500.091645/2025-35 SEI nº 14640985
- SEI 53500.032771/2025-58
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Proposta de edição de Súmula sobre dispensa de licenciamento de estações máquina a máquina (M2M), em virtude do art. 162, § 4º, da Lei Geral de Telecomunicações - LGT. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/10/2025, às 19:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 14640985 e o código CRC 347E7990 . Referência: Processo nº 53500.091645/2025-35 SEI nº 14640985
- SEI 53500.032771/2025-58
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Proposta de edição de Súmula sobre dispensa de licenciamento de estações máquina a máquina (M2M), em virtude do art. 162, § 4º, da Lei Geral de Telecomunicações - LGT. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/10/2025, às 19:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 14640985 e o código CRC 347E7990 . Referência: Processo nº 53500.091645/2025-35 SEI nº 14640985
- SEI 53500.032771/2025-58
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Proposta de edição de Súmula sobre dispensa de licenciamento de estações máquina a máquina (M2M), em virtude do art. 162, § 4º, da Lei Geral de Telecomunicações - LGT. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/10/2025, às 19:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 14640985 e o código CRC 347E7990 . Referência: Processo nº 53500.091645/2025-35 SEI nº 14640985
- SEI 53500.032771/2025-58
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Proposta de edição de Súmula sobre dispensa de licenciamento de estações máquina a máquina (M2M), em virtude do art. 162, § 4º, da Lei Geral de Telecomunicações - LGT. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/10/2025, às 19:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 14640985 e o código CRC 347E7990 . Referência: Processo nº 53500.091645/2025-35 SEI nº 14640985
- SEI 53500.032771/2025-58
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- SEI 53500.032771/2025-58
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- SEI 53500.032771/2025-58
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Proposta de edição de Súmula sobre dispensa de licenciamento de estações máquina a máquina (M2M), em virtude do art. 162, § 4º, da Lei Geral de Telecomunicações - LGT. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/10/2025, às 19:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 14640985 e o código CRC 347E7990 . Referência: Processo nº 53500.091645/2025-35 SEI nº 14640985
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