Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL59029 como relator • 0 como revisor

Alexandre Reis Siqueira Freire

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.

Exibindo 8051–8100 de 59029 processos (mais recentes primeiro).

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

  • 947ª ROD • Item 613/10/2025Relator
    SEI 53500.082685/2024-13

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: OPPONET LTDA. e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2025/CPRP/SCP, de 30 de junho de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre rescisão contratual por supostas falhas na prestação de serviço.  

Alexandre Reis Siqueira Freire — Relatoria na ANATEL — página 162 | Eutrópio