Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL59593 como relator • 0 como revisor

Alexandre Reis Siqueira Freire

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.

Exibindo 97519800 de 59593 processos (mais recentes primeiro).

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
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    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 2013/10/2025Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

Alexandre Reis Siqueira Freire — Relatoria na ANATEL — página 196 | Eutrópio