Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL59593 como relator • 0 como revisor

Alexandre Reis Siqueira Freire

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.

Exibindo 9851–9900 de 59593 processos (mais recentes primeiro).

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

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  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 947ª ROD • Item 3513/10/2025Relator
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    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

Alexandre Reis Siqueira Freire — Relatoria na ANATEL — página 198 | Eutrópio