Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 10601–10650 de 60157 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.048414/2017-00
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 335/2024/COGE/SCO, de 27 de janeiro de 2025, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização celebrados entre a Anatel e Claro S.A., referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53500.101575/2023-79
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2024/CODI/SCO, de 5 de junho de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.101575/2023-79
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2024/CODI/SCO, de 5 de junho de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.101575/2023-79
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2024/CODI/SCO, de 5 de junho de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.101575/2023-79
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2024/CODI/SCO, de 5 de junho de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.101575/2023-79
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2024/CODI/SCO, de 5 de junho de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.101575/2023-79
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2024/CODI/SCO, de 5 de junho de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.101575/2023-79
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2024/CODI/SCO, de 5 de junho de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.101575/2023-79
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2024/CODI/SCO, de 5 de junho de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.101575/2023-79
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2024/CODI/SCO, de 5 de junho de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.101575/2023-79
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2024/CODI/SCO, de 5 de junho de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.101575/2023-79
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2024/CODI/SCO, de 5 de junho de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.101575/2023-79
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2024/CODI/SCO, de 5 de junho de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.101575/2023-79
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2024/CODI/SCO, de 5 de junho de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.101575/2023-79
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2024/CODI/SCO, de 5 de junho de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.101575/2023-79
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2024/CODI/SCO, de 5 de junho de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.101575/2023-79
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2024/CODI/SCO, de 5 de junho de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.101575/2023-79
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2024/CODI/SCO, de 5 de junho de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.101575/2023-79
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2024/CODI/SCO, de 5 de junho de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.101575/2023-79
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2024/CODI/SCO, de 5 de junho de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.101575/2023-79
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2024/CODI/SCO, de 5 de junho de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.101575/2023-79
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2024/CODI/SCO, de 5 de junho de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.101575/2023-79
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2024/CODI/SCO, de 5 de junho de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.101575/2023-79
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2024/CODI/SCO, de 5 de junho de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.101575/2023-79
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2024/CODI/SCO, de 5 de junho de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.101575/2023-79
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2024/CODI/SCO, de 5 de junho de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.101575/2023-79
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2024/CODI/SCO, de 5 de junho de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP, aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.