Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL60157 como relator • 0 como revisor

Alexandre Reis Siqueira Freire

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.

Exibindo 11001–11050 de 60157 processos (mais recentes primeiro).

  • 946ª ROD • Item 1611/09/2025Relator
    SEI 53524.005027/2023-41

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Interessado: INTERSTAR SERVIÇOS EM TELECOM E TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 162/2024/CODI/SCO, de 4 de dezembro de 2024, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e manteve a sanção por exploração de serviço de telecomunicações sem autorização.   PAUTA ADMINISTRATIVA  

  • 946ª ROD • Item 1611/09/2025Relator
    SEI 53524.005027/2023-41

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Interessado: INTERSTAR SERVIÇOS EM TELECOM E TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 162/2024/CODI/SCO, de 4 de dezembro de 2024, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e manteve a sanção por exploração de serviço de telecomunicações sem autorização.   PAUTA ADMINISTRATIVA  

  • 946ª ROD • Item 1611/09/2025Relator
    SEI 53524.005027/2023-41

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Interessado: INTERSTAR SERVIÇOS EM TELECOM E TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 162/2024/CODI/SCO, de 4 de dezembro de 2024, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e manteve a sanção por exploração de serviço de telecomunicações sem autorização.   PAUTA ADMINISTRATIVA  

  • 946ª ROD • Item 1611/09/2025Relator
    SEI 53524.005027/2023-41

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Interessado: INTERSTAR SERVIÇOS EM TELECOM E TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 162/2024/CODI/SCO, de 4 de dezembro de 2024, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e manteve a sanção por exploração de serviço de telecomunicações sem autorização.   PAUTA ADMINISTRATIVA  

  • 946ª ROD • Item 1611/09/2025Relator
    SEI 53524.005027/2023-41

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Interessado: INTERSTAR SERVIÇOS EM TELECOM E TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 162/2024/CODI/SCO, de 4 de dezembro de 2024, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e manteve a sanção por exploração de serviço de telecomunicações sem autorização.   PAUTA ADMINISTRATIVA  

  • 946ª ROD • Item 1611/09/2025Relator
    SEI 53524.005027/2023-41

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Interessado: INTERSTAR SERVIÇOS EM TELECOM E TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 162/2024/CODI/SCO, de 4 de dezembro de 2024, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e manteve a sanção por exploração de serviço de telecomunicações sem autorização.   PAUTA ADMINISTRATIVA  

  • 946ª ROD • Item 1611/09/2025Relator
    SEI 53524.005027/2023-41

    PADO: Não Outorgado - Serviço

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 162/2024/CODI/SCO, de 4 de dezembro de 2024, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e manteve a sanção por exploração de serviço de telecomunicações sem autorização.   PAUTA ADMINISTRATIVA  

  • 946ª ROD • Item 1611/09/2025Relator
    SEI 53524.005027/2023-41

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Interessado: INTERSTAR SERVIÇOS EM TELECOM E TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 162/2024/CODI/SCO, de 4 de dezembro de 2024, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e manteve a sanção por exploração de serviço de telecomunicações sem autorização.   PAUTA ADMINISTRATIVA  

  • 946ª ROD • Item 1611/09/2025Relator
    SEI 53524.005027/2023-41

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Interessado: INTERSTAR SERVIÇOS EM TELECOM E TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 162/2024/CODI/SCO, de 4 de dezembro de 2024, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e manteve a sanção por exploração de serviço de telecomunicações sem autorização.   PAUTA ADMINISTRATIVA  

  • 946ª ROD • Item 1611/09/2025Relator
    SEI 53524.005027/2023-41

    PADO: Não Outorgado - Serviço

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  • 946ª ROD • Item 1611/09/2025Relator
    SEI 53524.005027/2023-41

    PADO: Não Outorgado - Serviço

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  • 946ª ROD • Item 1611/09/2025Relator
    SEI 53524.005027/2023-41

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  • 946ª ROD • Item 1611/09/2025Relator
    SEI 53524.005027/2023-41

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  • 946ª ROD • Item 1611/09/2025Relator
    SEI 53524.005027/2023-41

    PADO: Não Outorgado - Serviço

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  • 946ª ROD • Item 1611/09/2025Relator
    SEI 53524.005027/2023-41

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  • 946ª ROD • Item 1611/09/2025Relator
    SEI 53524.005027/2023-41

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  • 946ª ROD • Item 1611/09/2025Relator
    SEI 53524.005027/2023-41

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  • 946ª ROD • Item 1611/09/2025Relator
    SEI 53524.005027/2023-41

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  • 946ª ROD • Item 1611/09/2025Relator
    SEI 53524.005027/2023-41

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  • 946ª ROD • Item 1611/09/2025Relator
    SEI 53524.005027/2023-41

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  • 946ª ROD • Item 1611/09/2025Relator
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  • 946ª ROD • Item 1611/09/2025Relator
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  • 946ª ROD • Item 1611/09/2025Relator
    SEI 53524.005027/2023-41

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    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Interessado: INTERSTAR SERVIÇOS EM TELECOM E TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 162/2024/CODI/SCO, de 4 de dezembro de 2024, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e manteve a sanção por exploração de serviço de telecomunicações sem autorização.   PAUTA ADMINISTRATIVA  

  • 946ª ROD • Item 1611/09/2025Relator
    SEI 53524.005027/2023-41

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Interessado: INTERSTAR SERVIÇOS EM TELECOM E TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 162/2024/CODI/SCO, de 4 de dezembro de 2024, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e manteve a sanção por exploração de serviço de telecomunicações sem autorização.   PAUTA ADMINISTRATIVA  

  • 946ª ROD • Item 1611/09/2025Relator
    SEI 53524.005027/2023-41

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Interessado: INTERSTAR SERVIÇOS EM TELECOM E TECNOLOGIA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 162/2024/CODI/SCO, de 4 de dezembro de 2024, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e manteve a sanção por exploração de serviço de telecomunicações sem autorização.   PAUTA ADMINISTRATIVA  

  • 946ª ROD • Item 1611/09/2025Relator
    SEI 53524.005027/2023-41

    PADO: Não Outorgado - Serviço

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 162/2024/CODI/SCO, de 4 de dezembro de 2024, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e manteve a sanção por exploração de serviço de telecomunicações sem autorização.   PAUTA ADMINISTRATIVA  

  • 946ª ROD • Item 1611/09/2025Relator
    SEI 53524.005027/2023-41

    PADO: Não Outorgado - Serviço

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 162/2024/CODI/SCO, de 4 de dezembro de 2024, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e manteve a sanção por exploração de serviço de telecomunicações sem autorização.   PAUTA ADMINISTRATIVA  

  • 946ª ROD • Item 1611/09/2025Relator
    SEI 53524.005027/2023-41

    PADO: Não Outorgado - Serviço

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 162/2024/CODI/SCO, de 4 de dezembro de 2024, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e manteve a sanção por exploração de serviço de telecomunicações sem autorização.   PAUTA ADMINISTRATIVA  

  • 946ª ROD • Item 1611/09/2025Relator
    SEI 53524.005027/2023-41

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 162/2024/CODI/SCO, de 4 de dezembro de 2024, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e manteve a sanção por exploração de serviço de telecomunicações sem autorização.   PAUTA ADMINISTRATIVA  

  • 946ª ROD • Item 1611/09/2025Relator
    SEI 53524.005027/2023-41

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 162/2024/CODI/SCO, de 4 de dezembro de 2024, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e manteve a sanção por exploração de serviço de telecomunicações sem autorização.   PAUTA ADMINISTRATIVA  

Alexandre Reis Siqueira Freire — Relatoria na ANATEL — página 221 | Eutrópio