Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 11151–11200 de 60157 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.089185/2024-02
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 03/09/2025, às 18:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 14316766 e o código CRC 900EBCCC . Referência: Processo nº 53500.071023/2025-91 SEI nº 14316766
- SEI 53500.089185/2024-02
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 03/09/2025, às 18:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 14316766 e o código CRC 900EBCCC . Referência: Processo nº 53500.071023/2025-91 SEI nº 14316766
- SEI 53500.089185/2024-02
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
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Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 03/09/2025, às 18:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 14316766 e o código CRC 900EBCCC . Referência: Processo nº 53500.071023/2025-91 SEI nº 14316766
- SEI 53500.089185/2024-02
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
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Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 03/09/2025, às 18:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 14316766 e o código CRC 900EBCCC . Referência: Processo nº 53500.071023/2025-91 SEI nº 14316766
- SEI 53500.089185/2024-02
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
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Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 03/09/2025, às 18:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 14316766 e o código CRC 900EBCCC . Referência: Processo nº 53500.071023/2025-91 SEI nº 14316766
- SEI 53500.089185/2024-02
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Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 03/09/2025, às 18:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 14316766 e o código CRC 900EBCCC . Referência: Processo nº 53500.071023/2025-91 SEI nº 14316766
- SEI 53500.089185/2024-02
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- SEI 53500.089185/2024-02
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- SEI 53500.089185/2024-02
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Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 03/09/2025, às 18:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 14316766 e o código CRC 900EBCCC . Referência: Processo nº 53500.071023/2025-91 SEI nº 14316766
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Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 03/09/2025, às 18:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 14316766 e o código CRC 900EBCCC . Referência: Processo nº 53500.071023/2025-91 SEI nº 14316766
- SEI 53500.089185/2024-02
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- SEI 53500.014599/2025-51
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Interessado: BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.