Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 16301–16350 de 62413 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53504.026863/2009-49
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CLARO S.A.
Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 9.128/2015/AFFO/SAF, de 9 de outubro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53504.026863/2009-49
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CLARO S.A.
Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 9.128/2015/AFFO/SAF, de 9 de outubro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53504.026863/2009-49
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CLARO S.A.
Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 9.128/2015/AFFO/SAF, de 9 de outubro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53504.026863/2009-49
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CLARO S.A.
Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 9.128/2015/AFFO/SAF, de 9 de outubro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53504.026863/2009-49
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CLARO S.A.
Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 9.128/2015/AFFO/SAF, de 9 de outubro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53504.026863/2009-49
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CLARO S.A.
Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 9.128/2015/AFFO/SAF, de 9 de outubro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53504.026863/2009-49
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CLARO S.A.
Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 9.128/2015/AFFO/SAF, de 9 de outubro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53504.026863/2009-49
PAF Contencioso: Fust
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Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 9.128/2015/AFFO/SAF, de 9 de outubro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53504.026863/2009-49
PAF Contencioso: Fust
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Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 9.128/2015/AFFO/SAF, de 9 de outubro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53504.026863/2009-49
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CLARO S.A.
Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 9.128/2015/AFFO/SAF, de 9 de outubro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53504.026863/2009-49
PAF Contencioso: Fust
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- SEI 53504.026863/2009-49
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CLARO S.A.
Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 9.128/2015/AFFO/SAF, de 9 de outubro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53504.026863/2009-49
PAF Contencioso: Fust
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Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 9.128/2015/AFFO/SAF, de 9 de outubro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53504.026863/2009-49
PAF Contencioso: Fust
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Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 9.128/2015/AFFO/SAF, de 9 de outubro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53504.026863/2009-49
PAF Contencioso: Fust
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- SEI 53504.026863/2009-49
PAF Contencioso: Fust
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- SEI 53504.026863/2009-49
PAF Contencioso: Fust
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- SEI 53504.026863/2009-49
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CLARO S.A.
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- SEI 53504.026863/2009-49
PAF Contencioso: Fust
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- SEI 53504.026863/2009-49
PAF Contencioso: Fust
Interessado: CLARO S.A.
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- SEI 53504.026863/2009-49
PAF Contencioso: Fust
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- SEI 53504.026863/2009-49
PAF Contencioso: Fust
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- SEI 53504.026863/2009-49
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- SEI 53504.026863/2009-49
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- SEI 53504.026863/2009-49
PAF Contencioso: Fust
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- SEI 53504.026863/2009-49
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- SEI 53504.026863/2009-49
PAF Contencioso: Fust
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- SEI 53504.026863/2009-49
PAF Contencioso: Fust
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- SEI 53504.026863/2009-49
PAF Contencioso: Fust
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- SEI 53504.026863/2009-49
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- SEI 53504.026863/2009-49
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- SEI 53504.026863/2009-49
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- SEI 53504.026863/2009-49
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- SEI 53504.026863/2009-49
PAF Contencioso: Fust
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- SEI 53504.026863/2009-49
PAF Contencioso: Fust
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- SEI 53504.026863/2009-49
PAF Contencioso: Fust
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- SEI 53504.026863/2009-49
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- SEI 53504.026863/2009-49
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- SEI 53504.026863/2009-49
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- SEI 53504.026863/2009-49
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- SEI 53504.026863/2009-49
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