Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 19351–19400 de 64105 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.026536/2021-13
PADO: Competição
Interessado: TRANSIT DO BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 183/2023/COGE/SCO, de 1º de maio de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 438, de 19 de junho de 2006, e descumprimento de determinações exaradas no Despacho Decisório nº 3/2020/CPRP/SCP.
- SEI 53500.026536/2021-13
PADO: Competição
Interessado: TRANSIT DO BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 183/2023/COGE/SCO, de 1º de maio de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 438, de 19 de junho de 2006, e descumprimento de determinações exaradas no Despacho Decisório nº 3/2020/CPRP/SCP.
- SEI 53500.026536/2021-13
PADO: Competição
Interessado: TRANSIT DO BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 183/2023/COGE/SCO, de 1º de maio de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 438, de 19 de junho de 2006, e descumprimento de determinações exaradas no Despacho Decisório nº 3/2020/CPRP/SCP.
- SEI 53500.026536/2021-13
PADO: Competição
Interessado: TRANSIT DO BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 183/2023/COGE/SCO, de 1º de maio de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 438, de 19 de junho de 2006, e descumprimento de determinações exaradas no Despacho Decisório nº 3/2020/CPRP/SCP.
- SEI 53500.026536/2021-13
PADO: Competição
Interessado: TRANSIT DO BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 183/2023/COGE/SCO, de 1º de maio de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 438, de 19 de junho de 2006, e descumprimento de determinações exaradas no Despacho Decisório nº 3/2020/CPRP/SCP.
- SEI 53500.026536/2021-13
PADO: Competição
Interessado: TRANSIT DO BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 183/2023/COGE/SCO, de 1º de maio de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 438, de 19 de junho de 2006, e descumprimento de determinações exaradas no Despacho Decisório nº 3/2020/CPRP/SCP.
- SEI 53500.026536/2021-13
PADO: Competição
Interessado: TRANSIT DO BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 183/2023/COGE/SCO, de 1º de maio de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 438, de 19 de junho de 2006, e descumprimento de determinações exaradas no Despacho Decisório nº 3/2020/CPRP/SCP.
- SEI 53500.026536/2021-13
PADO: Competição
Interessado: TRANSIT DO BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 183/2023/COGE/SCO, de 1º de maio de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 438, de 19 de junho de 2006, e descumprimento de determinações exaradas no Despacho Decisório nº 3/2020/CPRP/SCP.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.094966/2024-19
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: W3 NETWORK LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio do Ato nº 2470, de 21 de julho de 2016.