Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL56773 como relator • 0 como revisor

Alexandre Reis Siqueira Freire

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.

Exibindo 1901–1950 de 56773 processos (mais recentes primeiro).

  • 951ª ROD • Item 212/03/2026Relator
    SEI 53500.055641/2020-89

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2023/COUN/SCO, de 11 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados ao Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 951ª ROD • Item 212/03/2026Relator
    SEI 53500.055641/2020-89

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2023/COUN/SCO, de 11 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados ao Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 951ª ROD • Item 212/03/2026Relator
    SEI 53500.055641/2020-89

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2023/COUN/SCO, de 11 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados ao Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 951ª ROD • Item 212/03/2026Relator
    SEI 53500.055641/2020-89

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2023/COUN/SCO, de 11 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações contidas nos compromissos de abrangência associados ao Anexo II-B do Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 951ª ROD • Item 312/03/2026Relator
    SEI 53500.012178/2019-47

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE, objeto do item 20 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

Alexandre Reis Siqueira Freire — Relatoria na ANATEL — página 39 | Eutrópio