Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 20551–20600 de 64669 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.005477/2019-25
PADO: Cobrança - SeAC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 276/2020/CODI/SCO, de 28 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008.
- SEI 53500.005477/2019-25
PADO: Cobrança - SeAC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 276/2020/CODI/SCO, de 28 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008.
- SEI 53500.005477/2019-25
PADO: Cobrança - SeAC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 276/2020/CODI/SCO, de 28 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008.
- SEI 53500.005477/2019-25
PADO: Cobrança - SeAC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 276/2020/CODI/SCO, de 28 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008.
- SEI 53500.005477/2019-25
PADO: Cobrança - SeAC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 276/2020/CODI/SCO, de 28 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008.
- SEI 53500.005477/2019-25
PADO: Cobrança - SeAC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 276/2020/CODI/SCO, de 28 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008.
- SEI 53500.005477/2019-25
PADO: Cobrança - SeAC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 276/2020/CODI/SCO, de 28 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008.
- SEI 53500.005477/2019-25
PADO: Cobrança - SeAC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 276/2020/CODI/SCO, de 28 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008.
- SEI 53500.005477/2019-25
PADO: Cobrança - SeAC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 276/2020/CODI/SCO, de 28 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008.
- SEI 53500.005477/2019-25
PADO: Cobrança - SeAC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 276/2020/CODI/SCO, de 28 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008.
- SEI 53500.005477/2019-25
PADO: Cobrança - SeAC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 276/2020/CODI/SCO, de 28 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008.
- SEI 53500.005477/2019-25
PADO: Cobrança - SeAC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 276/2020/CODI/SCO, de 28 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008.
- SEI 53500.005477/2019-25
PADO: Cobrança - SeAC
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- SEI 53500.005477/2019-25
PADO: Cobrança - SeAC
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- SEI 53500.005477/2019-25
PADO: Cobrança - SeAC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 276/2020/CODI/SCO, de 28 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008.
- SEI 53500.005477/2019-25
PADO: Cobrança - SeAC
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- SEI 53500.005477/2019-25
PADO: Cobrança - SeAC
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- SEI 53500.005477/2019-25
PADO: Cobrança - SeAC
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- SEI 53500.005477/2019-25
PADO: Cobrança - SeAC
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- SEI 53500.005477/2019-25
PADO: Cobrança - SeAC
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- SEI 53500.005477/2019-25
PADO: Cobrança - SeAC
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- SEI 53500.005477/2019-25
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- SEI 53500.005477/2019-25
PADO: Cobrança - SeAC
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- SEI 53500.005477/2019-25
PADO: Cobrança - SeAC
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- SEI 53500.005477/2019-25
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- SEI 53500.005477/2019-25
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- SEI 53500.005477/2019-25
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- SEI 53500.005477/2019-25
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- SEI 53500.005477/2019-25
PADO: Cobrança - SeAC
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- SEI 53500.005477/2019-25
PADO: Cobrança - SeAC
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- SEI 53500.005477/2019-25
PADO: Cobrança - SeAC
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- SEI 53500.005477/2019-25
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- SEI 53500.005477/2019-25
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- SEI 53500.005477/2019-25
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- SEI 53500.005477/2019-25
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- SEI 53500.005477/2019-25
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- SEI 53500.005477/2019-25
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- SEI 53500.005477/2019-25
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- SEI 53500.005477/2019-25
PADO: Cobrança - SeAC
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- SEI 53500.005477/2019-25
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- SEI 53500.005477/2019-25
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- SEI 53500.005477/2019-25
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- SEI 53500.005477/2019-25
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- SEI 53500.005477/2019-25
PADO: Cobrança - SeAC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 276/2020/CODI/SCO, de 28 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008.