Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 22601–22650 de 65797 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.091005/2024-44
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Pedido de anulação de ato administrativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 206, de 15 de agosto de 2024, proferido nos autos do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53500.091005/2024-44.
- SEI 53500.091005/2024-44
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Pedido de anulação de ato administrativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 206, de 15 de agosto de 2024, proferido nos autos do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53500.091005/2024-44.
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- SEI 53500.091005/2024-44
PAF: Revisão de Ofício
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Pedido de anulação de ato administrativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 206, de 15 de agosto de 2024, proferido nos autos do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53500.091005/2024-44.
- SEI 53500.026904/2012-32
PAF: Fust
Interessado: P & K NETWORKS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 231/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.
- SEI 53500.026904/2012-32
PAF: Fust
Interessado: P & K NETWORKS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 231/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.
- SEI 53500.026904/2012-32
PAF: Fust
Interessado: P & K NETWORKS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 231/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.
- SEI 53500.026904/2012-32
PAF: Fust
Interessado: P & K NETWORKS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 231/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.
- SEI 53500.026904/2012-32
PAF: Fust
Interessado: P & K NETWORKS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 231/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.
- SEI 53500.026904/2012-32
PAF: Fust
Interessado: P & K NETWORKS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 231/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.
- SEI 53500.026904/2012-32
PAF: Fust
Interessado: P & K NETWORKS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 231/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.
- SEI 53500.026904/2012-32
PAF: Fust
Interessado: P & K NETWORKS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 231/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.
- SEI 53500.026904/2012-32
PAF: Fust
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 231/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.
- SEI 53500.026904/2012-32
PAF: Fust
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 231/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.
- SEI 53500.026904/2012-32
PAF: Fust
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 231/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.