Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 27351–27400 de 66925 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.115453/2023-60
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2024/CPRP/SCP, de 14 de outubro de 2024, referente ao pedido de devolução de valores relacionados à aplicação de VU-M em valores superiores ao valor de referência estabelecido no Ato nº 987, de 20 de fevereiro de 2020.
- SEI 53500.115453/2023-60
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2024/CPRP/SCP, de 14 de outubro de 2024, referente ao pedido de devolução de valores relacionados à aplicação de VU-M em valores superiores ao valor de referência estabelecido no Ato nº 987, de 20 de fevereiro de 2020.
- SEI 53500.115453/2023-60
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2024/CPRP/SCP, de 14 de outubro de 2024, referente ao pedido de devolução de valores relacionados à aplicação de VU-M em valores superiores ao valor de referência estabelecido no Ato nº 987, de 20 de fevereiro de 2020.
- SEI 53500.115453/2023-60
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2024/CPRP/SCP, de 14 de outubro de 2024, referente ao pedido de devolução de valores relacionados à aplicação de VU-M em valores superiores ao valor de referência estabelecido no Ato nº 987, de 20 de fevereiro de 2020.
- SEI 53500.115453/2023-60
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2024/CPRP/SCP, de 14 de outubro de 2024, referente ao pedido de devolução de valores relacionados à aplicação de VU-M em valores superiores ao valor de referência estabelecido no Ato nº 987, de 20 de fevereiro de 2020.
- SEI 53500.115453/2023-60
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2024/CPRP/SCP, de 14 de outubro de 2024, referente ao pedido de devolução de valores relacionados à aplicação de VU-M em valores superiores ao valor de referência estabelecido no Ato nº 987, de 20 de fevereiro de 2020.
- SEI 53500.115453/2023-60
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2024/CPRP/SCP, de 14 de outubro de 2024, referente ao pedido de devolução de valores relacionados à aplicação de VU-M em valores superiores ao valor de referência estabelecido no Ato nº 987, de 20 de fevereiro de 2020.
- SEI 53500.115453/2023-60
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2024/CPRP/SCP, de 14 de outubro de 2024, referente ao pedido de devolução de valores relacionados à aplicação de VU-M em valores superiores ao valor de referência estabelecido no Ato nº 987, de 20 de fevereiro de 2020.
- SEI 53500.115453/2023-60
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2024/CPRP/SCP, de 14 de outubro de 2024, referente ao pedido de devolução de valores relacionados à aplicação de VU-M em valores superiores ao valor de referência estabelecido no Ato nº 987, de 20 de fevereiro de 2020.
- SEI 53500.115453/2023-60
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2024/CPRP/SCP, de 14 de outubro de 2024, referente ao pedido de devolução de valores relacionados à aplicação de VU-M em valores superiores ao valor de referência estabelecido no Ato nº 987, de 20 de fevereiro de 2020.
- SEI 53500.115453/2023-60
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2024/CPRP/SCP, de 14 de outubro de 2024, referente ao pedido de devolução de valores relacionados à aplicação de VU-M em valores superiores ao valor de referência estabelecido no Ato nº 987, de 20 de fevereiro de 2020.
- SEI 53500.115453/2023-60
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2024/CPRP/SCP, de 14 de outubro de 2024, referente ao pedido de devolução de valores relacionados à aplicação de VU-M em valores superiores ao valor de referência estabelecido no Ato nº 987, de 20 de fevereiro de 2020.
- SEI 53500.115453/2023-60
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2024/CPRP/SCP, de 14 de outubro de 2024, referente ao pedido de devolução de valores relacionados à aplicação de VU-M em valores superiores ao valor de referência estabelecido no Ato nº 987, de 20 de fevereiro de 2020.
- SEI 53500.115453/2023-60
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2024/CPRP/SCP, de 14 de outubro de 2024, referente ao pedido de devolução de valores relacionados à aplicação de VU-M em valores superiores ao valor de referência estabelecido no Ato nº 987, de 20 de fevereiro de 2020.
- SEI 53500.115453/2023-60
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2024/CPRP/SCP, de 14 de outubro de 2024, referente ao pedido de devolução de valores relacionados à aplicação de VU-M em valores superiores ao valor de referência estabelecido no Ato nº 987, de 20 de fevereiro de 2020.
- SEI 53500.115453/2023-60
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2024/CPRP/SCP, de 14 de outubro de 2024, referente ao pedido de devolução de valores relacionados à aplicação de VU-M em valores superiores ao valor de referência estabelecido no Ato nº 987, de 20 de fevereiro de 2020.
- SEI 53500.115453/2023-60
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2024/CPRP/SCP, de 14 de outubro de 2024, referente ao pedido de devolução de valores relacionados à aplicação de VU-M em valores superiores ao valor de referência estabelecido no Ato nº 987, de 20 de fevereiro de 2020.
- SEI 53500.115453/2023-60
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2024/CPRP/SCP, de 14 de outubro de 2024, referente ao pedido de devolução de valores relacionados à aplicação de VU-M em valores superiores ao valor de referência estabelecido no Ato nº 987, de 20 de fevereiro de 2020.
- SEI 53500.115453/2023-60
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2024/CPRP/SCP, de 14 de outubro de 2024, referente ao pedido de devolução de valores relacionados à aplicação de VU-M em valores superiores ao valor de referência estabelecido no Ato nº 987, de 20 de fevereiro de 2020.
- SEI 53500.115453/2023-60
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2024/CPRP/SCP, de 14 de outubro de 2024, referente ao pedido de devolução de valores relacionados à aplicação de VU-M em valores superiores ao valor de referência estabelecido no Ato nº 987, de 20 de fevereiro de 2020.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.