Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL66925 como relator • 0 como revisor

Alexandre Reis Siqueira Freire

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.

Exibindo 27401–27450 de 66925 processos (mais recentes primeiro).

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Relator
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

Alexandre Reis Siqueira Freire — Relatoria na ANATEL — página 549 | Eutrópio