Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 27851–27900 de 66925 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - ABTA
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.
- SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - ABTA
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.
- SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - ABTA
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.
- SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - ABTA
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.
- SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - ABTA
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.
- SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - ABTA
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.
- SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - ABTA
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.
- SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - ABTA
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.
- SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - ABTA
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.
- SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - ABTA
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.
- SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - ABTA
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.
- SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - ABTA
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.
- SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - ABTA
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.
- SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - ABTA
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.
- SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - ABTA
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.
- SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - ABTA
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.
- SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - ABTA
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.
- SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - ABTA
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.
- SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - ABTA
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.
- SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - ABTA
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.
- SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - ABTA
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.
- SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - ABTA
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.
- SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - ABTA
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.
- SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - ABTA
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.
- SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - ABTA
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.
- SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - ABTA
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.
- SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - ABTA
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.
- SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - ABTA
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.
- SEI 53500.007313/2023-19
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA.
Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de serviço de valor adicionado - SVA.
- SEI 53500.007313/2023-19
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA.
Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de serviço de valor adicionado - SVA.
- SEI 53500.007313/2023-19
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA.
Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de serviço de valor adicionado - SVA.
- SEI 53500.007313/2023-19
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA.
Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de serviço de valor adicionado - SVA.
- SEI 53500.007313/2023-19
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA.
Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de serviço de valor adicionado - SVA.
- SEI 53500.007313/2023-19
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA.
Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de serviço de valor adicionado - SVA.
- SEI 53500.007313/2023-19
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA.
Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de serviço de valor adicionado - SVA.
- SEI 53500.007313/2023-19
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA.
Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de serviço de valor adicionado - SVA.
- SEI 53500.007313/2023-19
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA.
Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de serviço de valor adicionado - SVA.
- SEI 53500.007313/2023-19
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA.
Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de serviço de valor adicionado - SVA.
- SEI 53500.007313/2023-19
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA.
Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de serviço de valor adicionado - SVA.
- SEI 53500.007313/2023-19
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA.
Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de serviço de valor adicionado - SVA.
- SEI 53500.007313/2023-19
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA.
Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de serviço de valor adicionado - SVA.
- SEI 53500.007313/2023-19
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA.
Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de serviço de valor adicionado - SVA.
- SEI 53500.007313/2023-19
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA.
Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de serviço de valor adicionado - SVA.
- SEI 53500.007313/2023-19
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA.
Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de serviço de valor adicionado - SVA.
- SEI 53500.007313/2023-19
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA.
Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de serviço de valor adicionado - SVA.
- SEI 53500.007313/2023-19
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA.
Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de serviço de valor adicionado - SVA.
- SEI 53500.007313/2023-19
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA.
Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de serviço de valor adicionado - SVA.
- SEI 53500.007313/2023-19
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA.
Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de serviço de valor adicionado - SVA.
- SEI 53500.007313/2023-19
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA.
Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de serviço de valor adicionado - SVA.
- SEI 53500.007313/2023-19
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA.
Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de serviço de valor adicionado - SVA.