Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 30551–30600 de 66925 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal (SMP) vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal (SMP) a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal (SMP) vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal (SMP) a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal (SMP) vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal (SMP) a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal (SMP) vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal (SMP) a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal (SMP) vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal (SMP) a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal (SMP) vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal (SMP) a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal (SMP) vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal (SMP) a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal (SMP) vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal (SMP) a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal (SMP) vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal (SMP) a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal (SMP) vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal (SMP) a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
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- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
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- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
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- SEI 53500.076567/2024-68
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- SEI 53500.076567/2024-68
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- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
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- SEI 53500.076567/2024-68
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- SEI 53500.076567/2024-68
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- SEI 53500.076567/2024-68
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- SEI 53500.076567/2024-68
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Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal (SMP) vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal (SMP) a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
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- SEI 53500.076567/2024-68
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Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal (SMP) vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal (SMP) a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
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Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal (SMP) vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal (SMP) a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
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- SEI 53500.076567/2024-68
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Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal (SMP) vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal (SMP) a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
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- SEI 53500.076567/2024-68
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- SEI 53500.076567/2024-68
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- SEI 53500.076567/2024-68
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- SEI 53500.076567/2024-68
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- SEI 53500.076567/2024-68
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- SEI 53500.076567/2024-68
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- SEI 53500.076567/2024-68
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- SEI 53500.076567/2024-68
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- SEI 53500.076567/2024-68
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- SEI 53500.076567/2024-68
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- SEI 53500.076567/2024-68
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- SEI 53500.076567/2024-68
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- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal (SMP) vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal (SMP) a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal (SMP) vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal (SMP) a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal (SMP) vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal (SMP) a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal (SMP) vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal (SMP) a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.