Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL66925 como relator • 0 como revisor

Alexandre Reis Siqueira Freire

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.

Exibindo 31151–31200 de 66925 processos (mais recentes primeiro).

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2504/11/2024Relator
    SEI 53500.026590/2024-10

    Gestão da Informação: Normatização Interna

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Análise de requerimento das empresas Algar Telecom S.A., Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e TIM S.A.  

  • 938ª ROD • Item 2504/11/2024Relator
    SEI 53500.026590/2024-10

    Gestão da Informação: Normatização Interna

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Análise de requerimento das empresas Algar Telecom S.A., Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e TIM S.A.  

  • 938ª ROD • Item 2504/11/2024Relator
    SEI 53500.026590/2024-10

    Gestão da Informação: Normatização Interna

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Análise de requerimento das empresas Algar Telecom S.A., Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e TIM S.A.  

  • 938ª ROD • Item 2504/11/2024Relator
    SEI 53500.026590/2024-10

    Gestão da Informação: Normatização Interna

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Análise de requerimento das empresas Algar Telecom S.A., Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e TIM S.A.  

  • 938ª ROD • Item 2504/11/2024Relator
    SEI 53500.026590/2024-10

    Gestão da Informação: Normatização Interna

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Análise de requerimento das empresas Algar Telecom S.A., Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e TIM S.A.  

  • 938ª ROD • Item 2504/11/2024Relator
    SEI 53500.026590/2024-10

    Gestão da Informação: Normatização Interna

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Análise de requerimento das empresas Algar Telecom S.A., Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e TIM S.A.  

  • 938ª ROD • Item 2504/11/2024Relator
    SEI 53500.026590/2024-10

    Gestão da Informação: Normatização Interna

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Análise de requerimento das empresas Algar Telecom S.A., Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e TIM S.A.  

  • 938ª ROD • Item 2504/11/2024Relator
    SEI 53500.026590/2024-10

    Gestão da Informação: Normatização Interna

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Análise de requerimento das empresas Algar Telecom S.A., Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e TIM S.A.  

  • 938ª ROD • Item 2504/11/2024Relator
    SEI 53500.026590/2024-10

    Gestão da Informação: Normatização Interna

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Análise de requerimento das empresas Algar Telecom S.A., Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e TIM S.A.  

  • 938ª ROD • Item 2504/11/2024Relator
    SEI 53500.026590/2024-10

    Gestão da Informação: Normatização Interna

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Análise de requerimento das empresas Algar Telecom S.A., Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e TIM S.A.  

  • 938ª ROD • Item 2504/11/2024Relator
    SEI 53500.026590/2024-10

    Gestão da Informação: Normatização Interna

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Análise de requerimento das empresas Algar Telecom S.A., Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e TIM S.A.  

  • 938ª ROD • Item 2504/11/2024Relator
    SEI 53500.026590/2024-10

    Gestão da Informação: Normatização Interna

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Análise de requerimento das empresas Algar Telecom S.A., Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e TIM S.A.  

  • 938ª ROD • Item 2504/11/2024Relator
    SEI 53500.026590/2024-10

    Gestão da Informação: Normatização Interna

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Análise de requerimento das empresas Algar Telecom S.A., Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e TIM S.A.  

  • 938ª ROD • Item 2504/11/2024Relator
    SEI 53500.026590/2024-10

    Gestão da Informação: Normatização Interna

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Análise de requerimento das empresas Algar Telecom S.A., Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e TIM S.A.  

  • 938ª ROD • Item 2504/11/2024Relator
    SEI 53500.026590/2024-10

    Gestão da Informação: Normatização Interna

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Análise de requerimento das empresas Algar Telecom S.A., Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e TIM S.A.  

  • 938ª ROD • Item 2504/11/2024Relator
    SEI 53500.026590/2024-10

    Gestão da Informação: Normatização Interna

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Análise de requerimento das empresas Algar Telecom S.A., Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e TIM S.A.  

  • 938ª ROD • Item 2504/11/2024Relator
    SEI 53500.026590/2024-10

    Gestão da Informação: Normatização Interna

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Análise de requerimento das empresas Algar Telecom S.A., Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e TIM S.A.  

  • 938ª ROD • Item 2504/11/2024Relator
    SEI 53500.026590/2024-10

    Gestão da Informação: Normatização Interna

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Análise de requerimento das empresas Algar Telecom S.A., Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e TIM S.A.  

  • 938ª ROD • Item 2504/11/2024Relator
    SEI 53500.026590/2024-10

    Gestão da Informação: Normatização Interna

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Análise de requerimento das empresas Algar Telecom S.A., Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e TIM S.A.  

  • 938ª ROD • Item 2504/11/2024Relator
    SEI 53500.026590/2024-10

    Gestão da Informação: Normatização Interna

    Interessado: GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CUSTEIO A PROJETOS DE CONECTIVIDADE DE ESCOLAS

    Análise de requerimento das empresas Algar Telecom S.A., Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e TIM S.A.  

Alexandre Reis Siqueira Freire — Relatoria na ANATEL — página 624 | Eutrópio