Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL66925 como relator • 0 como revisor

Alexandre Reis Siqueira Freire

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.

Exibindo 31101–31150 de 66925 processos (mais recentes primeiro).

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

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  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

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  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

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  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: AMERICANAS S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

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  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 938ª ROD • Item 2404/11/2024Relator
    SEI 53542.004800/2022-52

    PADO: Certificação de Produtos

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2023/CODI/SCO, de 27 de novembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

Alexandre Reis Siqueira Freire — Relatoria na ANATEL — página 623 | Eutrópio