Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 4851–4900 de 57901 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao carregamento de canais.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao carregamento de canais.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao carregamento de canais.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao carregamento de canais.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao carregamento de canais.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao carregamento de canais.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao carregamento de canais.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao carregamento de canais.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao carregamento de canais.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao carregamento de canais.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao carregamento de canais.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao carregamento de canais.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao carregamento de canais.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
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- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
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- SEI 53500.077713/2024-72
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- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
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- SEI 53500.077713/2024-72
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- SEI 53500.077713/2024-72
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- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
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- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
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- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
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- SEI 53500.077713/2024-72
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- SEI 53500.077713/2024-72
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao carregamento de canais.
- SEI 53500.077713/2024-72
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- SEI 53500.077713/2024-72
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- SEI 53500.077713/2024-72
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- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
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- SEI 53500.077713/2024-72
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao carregamento de canais.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao carregamento de canais.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao carregamento de canais.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao carregamento de canais.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Interessado: CLARO S.A. e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao carregamento de canais.
- SEI 53500.077713/2024-72
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 286/2024/COGE/SCO, de 20 de setembro de 2024, que negou provimento aos pedidos constantes da Petição de SEI nº 12165659, referente ao carregamento de canais.
- SEI 53500.012864/2025-66
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.012864/2025-66
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.012864/2025-66
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.012864/2025-66
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Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.012864/2025-66
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Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
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- SEI 53500.012864/2025-66
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Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.012864/2025-66
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- SEI 53500.012864/2025-66
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Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.