Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL25136 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 56515700 de 25136 processos (mais recentes primeiro).

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 932ª ROD • Item 1123/05/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 114 | Eutrópio