Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 6401–6450 de 25136 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.047932/2017-06
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 125/2023/COGE/SCO, de 25 de agosto de 2023, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.3 dos Contratos de Concessão nº 91/2011 e nº 125/2011, referente ao biênio 2016/2017, com vencimento em 30 de abril de 2017.
- SEI 53524.002943/2022-48
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 195/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos para telecomunicações não homologados pela Anatel.
- SEI 53524.002943/2022-48
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 195/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos para telecomunicações não homologados pela Anatel.
- SEI 53524.002943/2022-48
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 195/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos para telecomunicações não homologados pela Anatel.
- SEI 53524.002943/2022-48
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 195/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos para telecomunicações não homologados pela Anatel.
- SEI 53524.002943/2022-48
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 195/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos para telecomunicações não homologados pela Anatel.
- SEI 53524.002943/2022-48
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- SEI 53524.002943/2022-48
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- SEI 53524.002943/2022-48
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- SEI 53524.002943/2022-48
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