Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL25136 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 64516500 de 25136 processos (mais recentes primeiro).

  • 932ª ROD • Item 1823/05/2024Relator
    SEI 53524.002943/2022-48

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: SHPS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. - SHOPEE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 195/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos para telecomunicações não homologados pela Anatel.  

  • 932ª ROD • Item 1823/05/2024Relator
    SEI 53524.002943/2022-48

    PADO: Certificação de Produtos

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 195/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos para telecomunicações não homologados pela Anatel.  

  • 932ª ROD • Item 1823/05/2024Relator
    SEI 53524.002943/2022-48

    PADO: Certificação de Produtos

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 195/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos para telecomunicações não homologados pela Anatel.  

  • 932ª ROD • Item 1823/05/2024Relator
    SEI 53524.002943/2022-48

    PADO: Certificação de Produtos

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  • 932ª ROD • Item 1823/05/2024Relator
    SEI 53524.002943/2022-48

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  • 932ª ROD • Item 1823/05/2024Relator
    SEI 53524.002943/2022-48

    PADO: Certificação de Produtos

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 195/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos para telecomunicações não homologados pela Anatel.  

  • 932ª ROD • Item 1823/05/2024Relator
    SEI 53524.002943/2022-48

    PADO: Certificação de Produtos

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 195/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos para telecomunicações não homologados pela Anatel.  

  • 932ª ROD • Item 1823/05/2024Relator
    SEI 53524.002943/2022-48

    PADO: Certificação de Produtos

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 195/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos para telecomunicações não homologados pela Anatel.  

  • 932ª ROD • Item 1823/05/2024Relator
    SEI 53524.002943/2022-48

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  • 932ª ROD • Item 1823/05/2024Relator
    SEI 53524.002943/2022-48

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  • 932ª ROD • Item 1823/05/2024Relator
    SEI 53524.002943/2022-48

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  • 932ª ROD • Item 1823/05/2024Relator
    SEI 53524.002943/2022-48

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  • 932ª ROD • Item 1823/05/2024Relator
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  • 932ª ROD • Item 1823/05/2024Relator
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  • 932ª ROD • Item 1823/05/2024Relator
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  • 932ª ROD • Item 1823/05/2024Relator
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  • 932ª ROD • Item 1823/05/2024Relator
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  • 932ª ROD • Item 1823/05/2024Relator
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    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: SHPS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. - SHOPEE

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 195/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos para telecomunicações não homologados pela Anatel.  

  • 932ª ROD • Item 1823/05/2024Relator
    SEI 53524.002943/2022-48

    PADO: Certificação de Produtos

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 195/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos para telecomunicações não homologados pela Anatel.  

  • 932ª ROD • Item 1823/05/2024Relator
    SEI 53524.002943/2022-48

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 195/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos para telecomunicações não homologados pela Anatel.  

  • 932ª ROD • Item 1823/05/2024Relator
    SEI 53524.002943/2022-48

    PADO: Certificação de Produtos

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 195/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos para telecomunicações não homologados pela Anatel.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 130 | Eutrópio