Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 6451–6500 de 28833 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.059860/2021-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.
- SEI 53500.059860/2021-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.
- SEI 53500.059860/2021-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e ALGAR TELECOM S.A.
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 217/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a tráfego de mensagens através do canal de comunicação SMS A2P.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.088205/2021-77
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- SEI 53500.088205/2021-77
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- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.088205/2021-77
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- SEI 53500.088205/2021-77
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- SEI 53500.088205/2021-77
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Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.