Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL25380 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 7551–7600 de 25380 processos (mais recentes primeiro).

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 1918/04/2024Relator
    SEI 53500.316504/2022-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CATAGUASES NET LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2023/COGE/SCO, de 26 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

  • 931ª ROD • Item 2018/04/2024Relator
    SEI 53560.001707/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Interessado: RAIMUNDO ANSELMO MORORÓ E CIA. LTDA.

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 152 | Eutrópio