Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL25624 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 8851–8900 de 25624 processos (mais recentes primeiro).

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 929ª ROD • Item 3408/02/2024Relator
    SEI 53500.026783/2013-18

    PAF: Fust

    Interessado: DN2 INFORMÁTICA LTDA.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de janeiro de 2017, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 178 | Eutrópio