Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL25624 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 9301–9350 de 25624 processos (mais recentes primeiro).

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Relator
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Interessado: TRACKER DO BRASIL LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 187 | Eutrópio