Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 9801–9850 de 25624 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.334309/2022-40
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334309/2022-40
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334309/2022-40
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334309/2022-40
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334309/2022-40
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334309/2022-40
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334309/2022-40
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334309/2022-40
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334309/2022-40
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334309/2022-40
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334309/2022-40
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334309/2022-40
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334309/2022-40
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334309/2022-40
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334309/2022-40
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334309/2022-40
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334309/2022-40
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334309/2022-40
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.