Conselheiro/Diretor — ANATEL25624 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 9751–9800 de 25624 processos (mais recentes primeiro).

929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.  
929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.  
929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.  
929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.  
929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.  
929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.  
929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.  
929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.  
929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.  
929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.  
929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.  
929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.  
929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.  
929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.  
929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.  
929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.  
929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.  
929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.  
929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
SEI 53500.019754/2022-82
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.  
929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.  
929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.  
929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.  
929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.  
929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.  
929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.  
929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.  
929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.  
929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.  
929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.  
929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
SEI 53500.019754/2022-82
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.  
929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.  
929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
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929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
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929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
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929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
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929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
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929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
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929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
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929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
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929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
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929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
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Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.  
929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.  
929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.  
929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.  
929ª ROD • Item 4208/02/2024Relator
SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.