Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 10051–10100 de 25624 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.003904/2023-17
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.
- SEI 53500.003904/2023-17
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.
- SEI 53500.003904/2023-17
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.
- SEI 53500.003904/2023-17
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.
- SEI 53500.003904/2023-17
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.
- SEI 53500.003904/2023-17
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.
- SEI 53500.003904/2023-17
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.
- SEI 53500.003904/2023-17
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.
- SEI 53500.003904/2023-17
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.
- SEI 53500.003904/2023-17
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: TEUTONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: TEUTONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: TEUTONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: TEUTONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
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- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
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- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
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- SEI 53500.072297/2023-35
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- SEI 53500.072297/2023-35
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- SEI 53500.072297/2023-35
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- SEI 53500.072297/2023-35
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- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
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- SEI 53500.072297/2023-35
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- SEI 53500.072297/2023-35
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- SEI 53500.072297/2023-35
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- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
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- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: TEUTONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: TEUTONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: TEUTONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: TEUTONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: TEUTONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: TEUTONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: TEUTONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: TEUTONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: TEUTONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: TEUTONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: TEUTONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: TEUTONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.