Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL25868 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 1010110150 de 25868 processos (mais recentes primeiro).

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

  • 929ª ROD • Item 4408/02/2024Relator
    SEI 53500.003904/2023-17

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 203 | Eutrópio