Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 10351–10400 de 25868 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
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Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.
- SEI 53500.029497/2014-87
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Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.
- SEI 53500.029497/2014-87
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Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
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- SEI 53500.029497/2014-87
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Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.
- SEI 53500.029497/2014-87
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- SEI 53500.029497/2014-87
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- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.
- SEI 53500.029497/2014-87
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- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
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- SEI 53500.029497/2014-87
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