Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL25868 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 1085110900 de 25868 processos (mais recentes primeiro).

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 929ª ROD • Item 5108/02/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 218 | Eutrópio