Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL28833 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 10851–10900 de 28833 processos (mais recentes primeiro).

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Relator
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 218 | Eutrópio