Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL26112 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 12201–12250 de 26112 processos (mais recentes primeiro).

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2512/12/2023Relator
    SEI 53512.000525/2021-74

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 19/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Relator
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Relator
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Relator
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Relator
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Relator
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Relator
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Relator
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Relator
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Relator
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Relator
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Relator
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Relator
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Relator
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Relator
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Relator
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Relator
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Relator
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Relator
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Relator
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Relator
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Relator
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Relator
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Relator
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Relator
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Relator
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Relator
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Relator
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Relator
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Relator
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Relator
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Relator
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

  • 928ª ROD • Item 2612/12/2023Relator
    SEI 53500.015738/2018-34

    PADO: Universalização

    Interessado: CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 257/2022/COUN/SCO, de 25 de maio de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 245 | Eutrópio