Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL28833 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 12251–12300 de 28833 processos (mais recentes primeiro).

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

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    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

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    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

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    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

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    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

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    Interessado: OI S.A.

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  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
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    Interessado: OI S.A.

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    SEI 53500.060843/2023-95

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    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

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    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

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  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

  • 929ª ROD • Item 5208/02/2024Relator
    SEI 53500.060843/2023-95

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: OI S.A.

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 283, de 30 de outubro de 2023, que homologou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, e o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, aplicáveis às concessões da Oi S.A.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 246 | Eutrópio