Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 13001–13050 de 28833 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Interessado: HBA TELECOM LTDA.
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Interessado: HBA TELECOM LTDA.
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Interessado: HBA TELECOM LTDA.
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Interessado: HBA TELECOM LTDA.
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Interessado: HBA TELECOM LTDA.
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Interessado: HBA TELECOM LTDA.
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Interessado: HBA TELECOM LTDA.
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Interessado: HBA TELECOM LTDA.
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
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- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Interessado: HBA TELECOM LTDA.
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- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Interessado: HBA TELECOM LTDA.
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Interessado: HBA TELECOM LTDA.
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Interessado: HBA TELECOM LTDA.
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- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Interessado: HBA TELECOM LTDA.
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Interessado: HBA TELECOM LTDA.
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Interessado: HBA TELECOM LTDA.
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
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- SEI 53500.015324/2022-91
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- SEI 53500.015324/2022-91
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
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- SEI 53500.015324/2022-91
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- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
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- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Interessado: HBA TELECOM LTDA.
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
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- SEI 53500.015324/2022-91
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- SEI 53500.015324/2022-91
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- SEI 53500.015324/2022-91
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Interessado: HBA TELECOM LTDA.
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Interessado: HBA TELECOM LTDA.
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
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- SEI 53500.015324/2022-91
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
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- SEI 53500.015324/2022-91
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- SEI 53500.015324/2022-91
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- SEI 53500.015324/2022-91
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- SEI 53500.015324/2022-91
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- SEI 53500.015324/2022-91
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- SEI 53500.015324/2022-91
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- SEI 53500.015324/2022-91
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Interessado: HBA TELECOM LTDA.
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Interessado: HBA TELECOM LTDA.
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
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- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Interessado: HBA TELECOM LTDA.
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Interessado: HBA TELECOM LTDA.
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
Arrecadação: Notificação/Comunicado de Cobrança
Interessado: HBA TELECOM LTDA.
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos termos da Análise nº 108/2022/MM, de 2 de fevereiro de 2023, relativo ao item 4.20, proferida por meio do Acórdão nº 17, de 7 de fevereiro de 2023.
- SEI 53500.015324/2022-91
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- SEI 53500.015324/2022-91
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