Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 15251–15300 de 26600 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.005419/2019-00
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Interessado: OI S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada na alínea "c" do Acórdão nº 107, de 5 de maio de 2023, que determinou a instauração de Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) para apuração do descumprimento ao art. 21, parágrafo único, inciso II, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 9.619, de 20 de dezembro de 2018.
- SEI 53500.005419/2019-00
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- SEI 53500.341758/2022-44
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: NEW SKIES SATELLITES LTDA.
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários O3B e subfaixas de radiofrequências contidas na denominada banda Ka.
- SEI 53500.341758/2022-44
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: NEW SKIES SATELLITES LTDA.
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários O3B e subfaixas de radiofrequências contidas na denominada banda Ka.
- SEI 53500.341758/2022-44
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Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários O3B e subfaixas de radiofrequências contidas na denominada banda Ka.
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