Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL26844 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 16451–16500 de 26844 processos (mais recentes primeiro).

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

  • 924ª ROD • Item 4403/08/2023Relator
    SEI 53500.031158/2023-51

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de alteração dos dispositivos que disciplinam a estrutura do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel, prevista no Regimento Interno da Anatel (RIA), objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 330 | Eutrópio