Conselheiro/Diretor — ANATEL27332 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 17351–17400 de 27332 processos (mais recentes primeiro).

924ª ROD • Item 4903/08/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
Procedimento Administrativo: Numeração
Interessado: FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA e SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEMARKETING, TELEATENDIMENTO E TELESSERVIÇOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTERJ
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
924ª ROD • Item 4903/08/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
Procedimento Administrativo: Numeração
Interessado: FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA e SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEMARKETING, TELEATENDIMENTO E TELESSERVIÇOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTERJ
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
924ª ROD • Item 4903/08/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
Procedimento Administrativo: Numeração
Interessado: FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA e SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEMARKETING, TELEATENDIMENTO E TELESSERVIÇOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTERJ
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
924ª ROD • Item 4903/08/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
Procedimento Administrativo: Numeração
Interessado: FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA e SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEMARKETING, TELEATENDIMENTO E TELESSERVIÇOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTERJ
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
924ª ROD • Item 4903/08/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
Procedimento Administrativo: Numeração
Interessado: FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA e SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEMARKETING, TELEATENDIMENTO E TELESSERVIÇOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTERJ
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
924ª ROD • Item 4903/08/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
Procedimento Administrativo: Numeração
Interessado: FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA e SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEMARKETING, TELEATENDIMENTO E TELESSERVIÇOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTERJ
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
924ª ROD • Item 4903/08/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
Procedimento Administrativo: Numeração
Interessado: FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA e SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEMARKETING, TELEATENDIMENTO E TELESSERVIÇOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTERJ
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
924ª ROD • Item 4903/08/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
Procedimento Administrativo: Numeração
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924ª ROD • Item 4903/08/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
Procedimento Administrativo: Numeração
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924ª ROD • Item 4903/08/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
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924ª ROD • Item 4903/08/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
Procedimento Administrativo: Numeração
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924ª ROD • Item 4903/08/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
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SEI 53500.305441/2022-44
Procedimento Administrativo: Numeração
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
924ª ROD • Item 4903/08/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
924ª ROD • Item 4903/08/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
924ª ROD • Item 4903/08/2023Relator
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
924ª ROD • Item 4903/08/2023Relator
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
924ª ROD • Item 4903/08/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
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924ª ROD • Item 4903/08/2023Relator
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
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SEI 53500.305441/2022-44
Procedimento Administrativo: Numeração
Interessado: FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA e SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEMARKETING, TELEATENDIMENTO E TELESSERVIÇOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTERJ
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
924ª ROD • Item 4903/08/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
Procedimento Administrativo: Numeração
Interessado: FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA e SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEMARKETING, TELEATENDIMENTO E TELESSERVIÇOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTERJ
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
924ª ROD • Item 4903/08/2023Relator
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
924ª ROD • Item 4903/08/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
924ª ROD • Item 4903/08/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
924ª ROD • Item 4903/08/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
924ª ROD • Item 4903/08/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
924ª ROD • Item 4903/08/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
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924ª ROD • Item 4903/08/2023Relator
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
924ª ROD • Item 4903/08/2023Relator
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
924ª ROD • Item 4903/08/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
924ª ROD • Item 4903/08/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
Procedimento Administrativo: Numeração
Interessado: FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA e SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEMARKETING, TELEATENDIMENTO E TELESSERVIÇOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTERJ
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
924ª ROD • Item 4903/08/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
Procedimento Administrativo: Numeração
Interessado: FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA e SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEMARKETING, TELEATENDIMENTO E TELESSERVIÇOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTERJ
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
924ª ROD • Item 4903/08/2023Relator
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
924ª ROD • Item 4903/08/2023Relator
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Procedimento Administrativo: Numeração
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.