Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL27332 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 17601–17650 de 27332 processos (mais recentes primeiro).

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
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    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
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    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5103/08/2023Relator
    SEI 53504.000399/2022-38

    PADO: Irregularidade Técnica

    Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 469/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Caraguatatuba, no estado de São Paulo.  

  • 924ª ROD • Item 5203/08/2023Relator
    SEI 53500.021263/2020-30

    Licitação: Espectro

    Interessado: ENTIDADE ADMINISTRADORA DO PROCESSO DE REDISTRIBUIÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DOS CANAIS DE TV E RTV - EAD

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 312, de 9 de setembro de 2022, relativo à irregularidade no emprego de recursos aplicados no remanejamento de canais analógicos em operação nas cidades de Salvador/BA e Fortaleza/CE, por não estarem listados no ANEXO II-E do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 924ª ROD • Item 5203/08/2023Relator
    SEI 53500.021263/2020-30

    Licitação: Espectro

    Interessado: ENTIDADE ADMINISTRADORA DO PROCESSO DE REDISTRIBUIÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DOS CANAIS DE TV E RTV - EAD

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 312, de 9 de setembro de 2022, relativo à irregularidade no emprego de recursos aplicados no remanejamento de canais analógicos em operação nas cidades de Salvador/BA e Fortaleza/CE, por não estarem listados no ANEXO II-E do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 924ª ROD • Item 5203/08/2023Relator
    SEI 53500.021263/2020-30

    Licitação: Espectro

    Interessado: ENTIDADE ADMINISTRADORA DO PROCESSO DE REDISTRIBUIÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DOS CANAIS DE TV E RTV - EAD

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 312, de 9 de setembro de 2022, relativo à irregularidade no emprego de recursos aplicados no remanejamento de canais analógicos em operação nas cidades de Salvador/BA e Fortaleza/CE, por não estarem listados no ANEXO II-E do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 924ª ROD • Item 5203/08/2023Relator
    SEI 53500.021263/2020-30

    Licitação: Espectro

    Interessado: ENTIDADE ADMINISTRADORA DO PROCESSO DE REDISTRIBUIÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DOS CANAIS DE TV E RTV - EAD

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 312, de 9 de setembro de 2022, relativo à irregularidade no emprego de recursos aplicados no remanejamento de canais analógicos em operação nas cidades de Salvador/BA e Fortaleza/CE, por não estarem listados no ANEXO II-E do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 924ª ROD • Item 5203/08/2023Relator
    SEI 53500.021263/2020-30

    Licitação: Espectro

    Interessado: ENTIDADE ADMINISTRADORA DO PROCESSO DE REDISTRIBUIÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DOS CANAIS DE TV E RTV - EAD

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 312, de 9 de setembro de 2022, relativo à irregularidade no emprego de recursos aplicados no remanejamento de canais analógicos em operação nas cidades de Salvador/BA e Fortaleza/CE, por não estarem listados no ANEXO II-E do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 924ª ROD • Item 5203/08/2023Relator
    SEI 53500.021263/2020-30

    Licitação: Espectro

    Interessado: ENTIDADE ADMINISTRADORA DO PROCESSO DE REDISTRIBUIÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DOS CANAIS DE TV E RTV - EAD

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 312, de 9 de setembro de 2022, relativo à irregularidade no emprego de recursos aplicados no remanejamento de canais analógicos em operação nas cidades de Salvador/BA e Fortaleza/CE, por não estarem listados no ANEXO II-E do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 924ª ROD • Item 5203/08/2023Relator
    SEI 53500.021263/2020-30

    Licitação: Espectro

    Interessado: ENTIDADE ADMINISTRADORA DO PROCESSO DE REDISTRIBUIÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DOS CANAIS DE TV E RTV - EAD

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 312, de 9 de setembro de 2022, relativo à irregularidade no emprego de recursos aplicados no remanejamento de canais analógicos em operação nas cidades de Salvador/BA e Fortaleza/CE, por não estarem listados no ANEXO II-E do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 924ª ROD • Item 5203/08/2023Relator
    SEI 53500.021263/2020-30

    Licitação: Espectro

    Interessado: ENTIDADE ADMINISTRADORA DO PROCESSO DE REDISTRIBUIÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DOS CANAIS DE TV E RTV - EAD

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 312, de 9 de setembro de 2022, relativo à irregularidade no emprego de recursos aplicados no remanejamento de canais analógicos em operação nas cidades de Salvador/BA e Fortaleza/CE, por não estarem listados no ANEXO II-E do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 353 | Eutrópio