Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL27576 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 1965119700 de 27576 processos (mais recentes primeiro).

  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
    SEI 53516.000581/2017-92

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: KOC DO BRASIL EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 610/2018/SEI/FIGF/SFI, de 26 de junho de 2018, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
    SEI 53516.000581/2017-92

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: KOC DO BRASIL EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 610/2018/SEI/FIGF/SFI, de 26 de junho de 2018, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
    SEI 53516.000581/2017-92

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: KOC DO BRASIL EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 610/2018/SEI/FIGF/SFI, de 26 de junho de 2018, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
    SEI 53516.000581/2017-92

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: KOC DO BRASIL EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 610/2018/SEI/FIGF/SFI, de 26 de junho de 2018, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
    SEI 53516.000581/2017-92

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: KOC DO BRASIL EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 610/2018/SEI/FIGF/SFI, de 26 de junho de 2018, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
    SEI 53516.000581/2017-92

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: KOC DO BRASIL EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 610/2018/SEI/FIGF/SFI, de 26 de junho de 2018, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
    SEI 53516.000581/2017-92

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: KOC DO BRASIL EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 610/2018/SEI/FIGF/SFI, de 26 de junho de 2018, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
    SEI 53516.000581/2017-92

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: KOC DO BRASIL EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 610/2018/SEI/FIGF/SFI, de 26 de junho de 2018, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
    SEI 53516.000581/2017-92

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: KOC DO BRASIL EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 610/2018/SEI/FIGF/SFI, de 26 de junho de 2018, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
    SEI 53516.000581/2017-92

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: KOC DO BRASIL EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 610/2018/SEI/FIGF/SFI, de 26 de junho de 2018, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
    SEI 53516.000581/2017-92

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: KOC DO BRASIL EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 610/2018/SEI/FIGF/SFI, de 26 de junho de 2018, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
    SEI 53516.000581/2017-92

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: KOC DO BRASIL EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 610/2018/SEI/FIGF/SFI, de 26 de junho de 2018, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
    SEI 53516.000581/2017-92

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: KOC DO BRASIL EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 610/2018/SEI/FIGF/SFI, de 26 de junho de 2018, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
    SEI 53516.000581/2017-92

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: KOC DO BRASIL EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 610/2018/SEI/FIGF/SFI, de 26 de junho de 2018, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
    SEI 53516.000581/2017-92

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: KOC DO BRASIL EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 610/2018/SEI/FIGF/SFI, de 26 de junho de 2018, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
    SEI 53516.000581/2017-92

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: KOC DO BRASIL EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 610/2018/SEI/FIGF/SFI, de 26 de junho de 2018, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
    SEI 53516.000581/2017-92

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: KOC DO BRASIL EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 610/2018/SEI/FIGF/SFI, de 26 de junho de 2018, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
    SEI 53516.000581/2017-92

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: KOC DO BRASIL EIRELI

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  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
    SEI 53516.000581/2017-92

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: KOC DO BRASIL EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 610/2018/SEI/FIGF/SFI, de 26 de junho de 2018, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
    SEI 53516.000581/2017-92

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 610/2018/SEI/FIGF/SFI, de 26 de junho de 2018, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
    SEI 53516.000581/2017-92

    PADO: Certificação de Produtos

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  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
    SEI 53516.000581/2017-92

    PADO: Certificação de Produtos

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 610/2018/SEI/FIGF/SFI, de 26 de junho de 2018, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
    SEI 53516.000581/2017-92

    PADO: Certificação de Produtos

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 610/2018/SEI/FIGF/SFI, de 26 de junho de 2018, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
    SEI 53516.000581/2017-92

    PADO: Certificação de Produtos

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  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
    SEI 53516.000581/2017-92

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: KOC DO BRASIL EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 610/2018/SEI/FIGF/SFI, de 26 de junho de 2018, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
    SEI 53516.000581/2017-92

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: KOC DO BRASIL EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 610/2018/SEI/FIGF/SFI, de 26 de junho de 2018, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
    SEI 53516.000581/2017-92

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: KOC DO BRASIL EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 610/2018/SEI/FIGF/SFI, de 26 de junho de 2018, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
    SEI 53516.000581/2017-92

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: KOC DO BRASIL EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 610/2018/SEI/FIGF/SFI, de 26 de junho de 2018, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
    SEI 53516.000581/2017-92

    PADO: Certificação de Produtos

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 610/2018/SEI/FIGF/SFI, de 26 de junho de 2018, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
    SEI 53516.000581/2017-92

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: KOC DO BRASIL EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 610/2018/SEI/FIGF/SFI, de 26 de junho de 2018, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
    SEI 53516.000581/2017-92

    PADO: Certificação de Produtos

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  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
    SEI 53516.000581/2017-92

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: KOC DO BRASIL EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 610/2018/SEI/FIGF/SFI, de 26 de junho de 2018, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
    SEI 53516.000581/2017-92

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: KOC DO BRASIL EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 610/2018/SEI/FIGF/SFI, de 26 de junho de 2018, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 610/2018/SEI/FIGF/SFI, de 26 de junho de 2018, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 610/2018/SEI/FIGF/SFI, de 26 de junho de 2018, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

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  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
    SEI 53516.000581/2017-92

    PADO: Certificação de Produtos

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  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
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  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
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  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
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  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
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  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
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  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
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  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
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  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
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    Interessado: KOC DO BRASIL EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 610/2018/SEI/FIGF/SFI, de 26 de junho de 2018, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
    SEI 53516.000581/2017-92

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: KOC DO BRASIL EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 610/2018/SEI/FIGF/SFI, de 26 de junho de 2018, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 922ª ROD • Item 1804/05/2023Relator
    SEI 53516.000581/2017-92

    PADO: Certificação de Produtos

    Interessado: KOC DO BRASIL EIRELI

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 610/2018/SEI/FIGF/SFI, de 26 de junho de 2018, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 394 | Eutrópio