Conselheiro/Diretor — ANATEL27820 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 20151–20200 de 27820 processos (mais recentes primeiro).

922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
SEI 53500.071905/2020-41
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
SEI 53500.071905/2020-41
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
SEI 53500.071905/2020-41
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
SEI 53500.071905/2020-41
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
SEI 53500.071905/2020-41
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
SEI 53500.071905/2020-41
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
SEI 53500.071905/2020-41
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
SEI 53500.071905/2020-41
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
SEI 53500.071905/2020-41
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
SEI 53500.071905/2020-41
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
SEI 53500.071905/2020-41
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
SEI 53500.071905/2020-41
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
SEI 53500.071905/2020-41
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
SEI 53500.071905/2020-41
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
922ª ROD • Item 2104/05/2023Relator
SEI 53500.031823/2018-40
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 8/2021/COQL/SCO, de 4 de maio de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).  
922ª ROD • Item 2104/05/2023Relator
SEI 53500.031823/2018-40
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 8/2021/COQL/SCO, de 4 de maio de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).  
922ª ROD • Item 2104/05/2023Relator
SEI 53500.031823/2018-40
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 8/2021/COQL/SCO, de 4 de maio de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).  
922ª ROD • Item 2104/05/2023Relator
SEI 53500.031823/2018-40
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 8/2021/COQL/SCO, de 4 de maio de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).  
922ª ROD • Item 2104/05/2023Relator
SEI 53500.031823/2018-40
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 8/2021/COQL/SCO, de 4 de maio de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).  
922ª ROD • Item 2104/05/2023Relator
SEI 53500.031823/2018-40
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 8/2021/COQL/SCO, de 4 de maio de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).  
922ª ROD • Item 2104/05/2023Relator
SEI 53500.031823/2018-40
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 8/2021/COQL/SCO, de 4 de maio de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).  
922ª ROD • Item 2104/05/2023Relator
SEI 53500.031823/2018-40
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 8/2021/COQL/SCO, de 4 de maio de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).  
922ª ROD • Item 2104/05/2023Relator
SEI 53500.031823/2018-40
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 8/2021/COQL/SCO, de 4 de maio de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).  
922ª ROD • Item 2104/05/2023Relator
SEI 53500.031823/2018-40
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 8/2021/COQL/SCO, de 4 de maio de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).  
922ª ROD • Item 2104/05/2023Relator
SEI 53500.031823/2018-40
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 8/2021/COQL/SCO, de 4 de maio de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).  
922ª ROD • Item 2104/05/2023Relator
SEI 53500.031823/2018-40
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 8/2021/COQL/SCO, de 4 de maio de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).  
922ª ROD • Item 2104/05/2023Relator
SEI 53500.031823/2018-40
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 8/2021/COQL/SCO, de 4 de maio de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).  
922ª ROD • Item 2104/05/2023Relator
SEI 53500.031823/2018-40
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 8/2021/COQL/SCO, de 4 de maio de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).  
922ª ROD • Item 2104/05/2023Relator
SEI 53500.031823/2018-40
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 8/2021/COQL/SCO, de 4 de maio de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).  
922ª ROD • Item 2104/05/2023Relator
SEI 53500.031823/2018-40
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 8/2021/COQL/SCO, de 4 de maio de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).  
922ª ROD • Item 2104/05/2023Relator
SEI 53500.031823/2018-40
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 8/2021/COQL/SCO, de 4 de maio de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).  
922ª ROD • Item 2104/05/2023Relator
SEI 53500.031823/2018-40
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 8/2021/COQL/SCO, de 4 de maio de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).  
922ª ROD • Item 2104/05/2023Relator
SEI 53500.031823/2018-40
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 8/2021/COQL/SCO, de 4 de maio de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).  
922ª ROD • Item 2104/05/2023Relator
SEI 53500.031823/2018-40
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 8/2021/COQL/SCO, de 4 de maio de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).  
922ª ROD • Item 2104/05/2023Relator
SEI 53500.031823/2018-40
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 8/2021/COQL/SCO, de 4 de maio de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).  
922ª ROD • Item 2104/05/2023Relator
SEI 53500.031823/2018-40
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 8/2021/COQL/SCO, de 4 de maio de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).  
922ª ROD • Item 2104/05/2023Relator
SEI 53500.031823/2018-40
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 8/2021/COQL/SCO, de 4 de maio de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).  
922ª ROD • Item 2104/05/2023Relator
SEI 53500.031823/2018-40
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 8/2021/COQL/SCO, de 4 de maio de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).  
922ª ROD • Item 2104/05/2023Relator
SEI 53500.031823/2018-40
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 8/2021/COQL/SCO, de 4 de maio de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).  
922ª ROD • Item 2104/05/2023Relator
SEI 53500.031823/2018-40
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 8/2021/COQL/SCO, de 4 de maio de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).  
922ª ROD • Item 2104/05/2023Relator
SEI 53500.031823/2018-40
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 8/2021/COQL/SCO, de 4 de maio de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).  
922ª ROD • Item 2104/05/2023Relator
SEI 53500.031823/2018-40
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 8/2021/COQL/SCO, de 4 de maio de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).  
922ª ROD • Item 2104/05/2023Relator
SEI 53500.031823/2018-40
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 8/2021/COQL/SCO, de 4 de maio de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).  
922ª ROD • Item 2104/05/2023Relator
SEI 53500.031823/2018-40
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 8/2021/COQL/SCO, de 4 de maio de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).  
922ª ROD • Item 2104/05/2023Relator
SEI 53500.031823/2018-40
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 8/2021/COQL/SCO, de 4 de maio de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).  
922ª ROD • Item 2104/05/2023Relator
SEI 53500.031823/2018-40
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 8/2021/COQL/SCO, de 4 de maio de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).  
922ª ROD • Item 2104/05/2023Relator
SEI 53500.031823/2018-40
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 8/2021/COQL/SCO, de 4 de maio de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).  
922ª ROD • Item 2104/05/2023Relator
SEI 53500.031823/2018-40
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 8/2021/COQL/SCO, de 4 de maio de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).  
922ª ROD • Item 2104/05/2023Relator
SEI 53500.031823/2018-40
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 8/2021/COQL/SCO, de 4 de maio de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).  
922ª ROD • Item 2104/05/2023Relator
SEI 53500.031823/2018-40
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 8/2021/COQL/SCO, de 4 de maio de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).