Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 20901–20950 de 27820 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.023865/2022-93
Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Proposta de Ato de compromissos para conferência de direito de exploração de satélite no Brasil, previsto no art. 17 do Regulamento Geral para Exploração de Satélite, aprovado pela Resolução nº 748, de 22 de outubro de 2022.
- SEI 53500.023865/2022-93
Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Proposta de Ato de compromissos para conferência de direito de exploração de satélite no Brasil, previsto no art. 17 do Regulamento Geral para Exploração de Satélite, aprovado pela Resolução nº 748, de 22 de outubro de 2022.
- SEI 53500.055799/2017-53
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 51, caput, do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055799/2017-53
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 51, caput, do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055799/2017-53
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 51, caput, do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055799/2017-53
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 51, caput, do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055799/2017-53
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 51, caput, do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055799/2017-53
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 51, caput, do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055799/2017-53
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 51, caput, do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055799/2017-53
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 51, caput, do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055799/2017-53
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 51, caput, do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055799/2017-53
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 51, caput, do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055799/2017-53
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 51, caput, do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055799/2017-53
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 51, caput, do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055799/2017-53
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 51, caput, do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055799/2017-53
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 51, caput, do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055799/2017-53
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 51, caput, do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055799/2017-53
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 51, caput, do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055799/2017-53
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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- SEI 53500.055799/2017-53
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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- SEI 53500.055799/2017-53
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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- SEI 53500.055799/2017-53
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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- SEI 53500.055799/2017-53
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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- SEI 53500.055799/2017-53
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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- SEI 53500.055799/2017-53
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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- SEI 53500.055799/2017-53
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 51, caput, do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055799/2017-53
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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- SEI 53500.055799/2017-53
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 51, caput, do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055799/2017-53
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 51, caput, do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055799/2017-53
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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- SEI 53500.055799/2017-53
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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- SEI 53500.055799/2017-53
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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- SEI 53500.055799/2017-53
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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- SEI 53500.055799/2017-53
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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- SEI 53500.055799/2017-53
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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- SEI 53500.055799/2017-53
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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- SEI 53500.055799/2017-53
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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- SEI 53500.055799/2017-53
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- SEI 53500.055799/2017-53
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- SEI 53500.055799/2017-53
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- SEI 53500.055799/2017-53
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- SEI 53500.055799/2017-53
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- SEI 53500.055799/2017-53
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- SEI 53500.055799/2017-53
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- SEI 53500.055799/2017-53
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 51, caput, do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055799/2017-53
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 51, caput, do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055799/2017-53
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 51, caput, do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055799/2017-53
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 51, caput, do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.