Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL28308 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 21801–21850 de 28308 processos (mais recentes primeiro).

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

  • 921ª ROD • Item 3013/04/2023Relator
    SEI 53500.208548/2015-16

    PAF: Fust

    Interessado: SIPVOICE TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 437 | Eutrópio