Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL28308 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 22601–22650 de 28308 processos (mais recentes primeiro).

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3402/02/2023Relator
    SEI 53500.022170/2012-12

    PAF: Fust

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de junho de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2008.  

  • 919ª ROD • Item 3402/02/2023Relator
    SEI 53500.022170/2012-12

    PAF: Fust

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de junho de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2008.  

  • 919ª ROD • Item 3402/02/2023Relator
    SEI 53500.022170/2012-12

    PAF: Fust

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de junho de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2008.  

  • 919ª ROD • Item 3402/02/2023Relator
    SEI 53500.022170/2012-12

    PAF: Fust

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de junho de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2008.  

  • 919ª ROD • Item 3402/02/2023Relator
    SEI 53500.022170/2012-12

    PAF: Fust

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de junho de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2008.  

  • 919ª ROD • Item 3402/02/2023Relator
    SEI 53500.022170/2012-12

    PAF: Fust

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de junho de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2008.  

  • 919ª ROD • Item 3402/02/2023Relator
    SEI 53500.022170/2012-12

    PAF: Fust

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de junho de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2008.  

  • 919ª ROD • Item 3402/02/2023Relator
    SEI 53500.022170/2012-12

    PAF: Fust

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de junho de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2008.  

  • 919ª ROD • Item 3402/02/2023Relator
    SEI 53500.022170/2012-12

    PAF: Fust

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de junho de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2008.  

  • 919ª ROD • Item 3402/02/2023Relator
    SEI 53500.022170/2012-12

    PAF: Fust

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de junho de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2008.  

  • 919ª ROD • Item 3402/02/2023Relator
    SEI 53500.022170/2012-12

    PAF: Fust

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de junho de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2008.  

  • 919ª ROD • Item 3402/02/2023Relator
    SEI 53500.022170/2012-12

    PAF: Fust

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de junho de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2008.  

  • 919ª ROD • Item 3402/02/2023Relator
    SEI 53500.022170/2012-12

    PAF: Fust

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de junho de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2008.  

  • 919ª ROD • Item 3402/02/2023Relator
    SEI 53500.022170/2012-12

    PAF: Fust

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de junho de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2008.  

  • 919ª ROD • Item 3402/02/2023Relator
    SEI 53500.022170/2012-12

    PAF: Fust

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de junho de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2008.  

  • 919ª ROD • Item 3402/02/2023Relator
    SEI 53500.022170/2012-12

    PAF: Fust

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de junho de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2008.  

  • 919ª ROD • Item 3402/02/2023Relator
    SEI 53500.022170/2012-12

    PAF: Fust

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de junho de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2008.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 453 | Eutrópio