Conselheiro/Diretor — ANATEL28796 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 24351–24400 de 28796 processos (mais recentes primeiro).

919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853
919ª ROD • Item 4902/02/2023Relator
SEI 53500.026720/2020-82
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: TV O DIA S.A.
Pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA/SeAC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 26/01/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 9740853 e o código CRC 254E7683 . Referência: Processo nº 53500.006919/2023-37 SEI nº 9740853