Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 24651–24700 de 28796 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.012166/2019-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Projeto de Revisão do Regulamento de celebração e acompanhamento de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - RTAC, aprovado pela Resolução nº 629, de 16 de dezembro de 2013 - item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.012166/2019-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Projeto de Revisão do Regulamento de celebração e acompanhamento de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - RTAC, aprovado pela Resolução nº 629, de 16 de dezembro de 2013 - item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.012166/2019-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Projeto de Revisão do Regulamento de celebração e acompanhamento de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - RTAC, aprovado pela Resolução nº 629, de 16 de dezembro de 2013 - item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.012166/2019-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Projeto de Revisão do Regulamento de celebração e acompanhamento de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - RTAC, aprovado pela Resolução nº 629, de 16 de dezembro de 2013 - item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.012166/2019-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Projeto de Revisão do Regulamento de celebração e acompanhamento de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - RTAC, aprovado pela Resolução nº 629, de 16 de dezembro de 2013 - item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.012166/2019-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Projeto de Revisão do Regulamento de celebração e acompanhamento de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - RTAC, aprovado pela Resolução nº 629, de 16 de dezembro de 2013 - item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.012166/2019-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Projeto de Revisão do Regulamento de celebração e acompanhamento de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - RTAC, aprovado pela Resolução nº 629, de 16 de dezembro de 2013 - item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.012166/2019-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Projeto de Revisão do Regulamento de celebração e acompanhamento de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - RTAC, aprovado pela Resolução nº 629, de 16 de dezembro de 2013 - item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.012166/2019-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Projeto de Revisão do Regulamento de celebração e acompanhamento de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - RTAC, aprovado pela Resolução nº 629, de 16 de dezembro de 2013 - item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.012166/2019-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Projeto de Revisão do Regulamento de celebração e acompanhamento de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - RTAC, aprovado pela Resolução nº 629, de 16 de dezembro de 2013 - item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.012166/2019-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Projeto de Revisão do Regulamento de celebração e acompanhamento de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - RTAC, aprovado pela Resolução nº 629, de 16 de dezembro de 2013 - item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.012166/2019-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Projeto de Revisão do Regulamento de celebração e acompanhamento de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - RTAC, aprovado pela Resolução nº 629, de 16 de dezembro de 2013 - item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.